Os refugiados palestinos: fatos e datos
24/05/2007
Na atualidade, os refugiados e deslocados palestinos são a maior população de desalojados no mundo. Aproximadamente um de cada três refugiados no mundo é palestino.
Quem são os refugiados palestinos?
Existem cinco grupos principais:
O grupo maior está composto por aqueles palestinos expulsos de seus lugares de origem em 1948. Este grupo inclui os refugiados que recebem assistência internacional da Agência de Socorro e Trabalho da ONU (UNRWA), ou seja, ‘refugiados registrados’; e os que não a recebem.
O segundo maior grupo de refugiados palestinos está composto por aqueles palestinos deslocados pela primeira vez de seus lugares de origem na Cisjordânia, Jerusalém oriental e na Faixa de Gaza (referidos, freqüentemente, como ‘pessoas deslocadas em 1967`).
A terceira categoria de refugiados inclui aqueles refugiados palestinos que não são os refugiados de 1948 nem de 1967 e estão fora dos territórios palestinos ocupados por Israel desde 1967, sem poder retornar devido à anulação de residência, negação à reunificação familiar, deportações, etc., ou pelo fundado medo à perseguição.
Além disso, existem dois grupos de deslocados palestinos internos. O primeiro inclui os que permaneceram na área que se tornou Estado de Israel em 1948. O segundo grupo inclui os deslocados palestinos da Cisjordânia, de Jerusalém oriental e da Faixa de Gaza.
Quantos refugiados são?
Os dados disponíveis sobre a população de refugiados e deslocados palestinos se caracterizam pela falta de qualidade e, principalmente, pela ausência de um sistema de registro compreensível, pela migração freqüente por razões econômicas e políticas, e pela falta de uma definição uniforme dos refugiados palestinos. Geralmente, a maioria deles é considerada como refugiados prima facie (ou seja, na ausência de evidência do contrário).
A UNRWA administra o único sistema de registro de refugiados palestinos. Entretanto, os dados da Agência somente incluem os refugiados deslocados em 1948 (e seus descendentes) que necessitam assistência e que se localizam nas zonas de operação da UNRWA –Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jordânia, Líbano e Síria. O cálculo aproximado da população de refugiados e deslocados pode ser obtido a partir das estatísticas que possuem o Escritório do Alto Comissariado para Refugiados da ONU (UNHCR); dados do censo de países que receberam os refugiados e as projeções de crescimento da população.
Estima-se que a princípios de 2003 havia mais de 7 milhões de deslocados e refugiados palestinos. Isto inclui refugiados palestinos deslocados em 1948 registrados para assistência com UNRWA (3.97 milhões); refugiados palestinos deslocados em 1948 não registrados para a assistência (1.54 milhões); refugiados palestinos deslocados pela primeira vez em 1967 (753. 000); deslocados palestinos internos de 1948 (274.000), e deslocados palestinos internos de 1967 (150.000).
Onde vivem os refugiados?
A tendência dos refugiados palestinos foi manter-se o mais perto possível de seus lares e povos de origem baseados na crença de que regressariam ao terminar o conflito. Em 1948 cerca de 65% dos refugiados palestinos permaneciam em áreas da Palestina que não estavam sob controle israelense –isto é, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Durante a guerra de 1967, a maioria dos refugiados Palestinos se refugiou na Jordânia.
Apesar da mudança no padrão de distribuição dos refugiados palestinos nos últimos 50 anos, a maioria dos refugiados continua vivendo nos 100km de fronteiras com Israel, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, onde seus lares de origem se localizam.
Mais de 1.25 milhões de refugiados palestinos residem em 59 campos oficiais de refugiados na Cisjordânia, na Faixa de Gaza, Jordânia, Líbano, e Síria. Existe um número menor de acampamentos não oficiais de refugiados. O grande número de palestinos que permanecem nos campos de refugiados depois de mais de cinco décadas de exílio pode ser explicado devido a muitos fatores: a família e o apoio dos povos estruturados nos acampamentos; falta de recursos para alugar ou comprar hospedagem alternativa fora dos acampamentos; falta de espaço para as moradias fora dos acampamentos devido à aglomeração; obstáculos legais, políticos e sociais que obrigam os refugiados a permanecer nos acampamentos. Os campos de refugiados são um símbolo da natureza temporal do exílio e uma forma de exercer o direito ao retorno.
Como os palestinos se transformaram em refugiados?
A maioria dos palestinos tornou-se refugiada durante os conflitos armados e a guerra na Palestina. As causas da sua fuga incluem ataques indiscriminados a civis, massacres, saques, destruição das propriedades (incluindo povos inteiros), e expulsões forçadas. As forças militares israelenses adotaram políticas de “disparar para matar” ao longo das linhas de armistício para impedir o regresso dos refugiados. Em alguns casos os refugiados foram obrigados a assinar papéis nos quais se estabelecia que se deslocavam voluntariamente. Estima-se que em 1948 mais de 50% fugiu devido a assaltos militares diretos.
Em 1948, 85% dos palestinos que viviam nas áreas que foram incorporadas ao Estado de Israel se tornaram refugiados. Mais de 500 povoados palestinos foram desabitados e destruídos para impedir o regresso dos refugiados, o que compreende três quartos dos povos palestinos dentro das áreas mantidas pelas forças israelenses depois do fim da guerra. Nos distritos de Jaffa, Ramla, Beer Sheva, nenhum povoado palestino foi deixado em pie. Aproximadamente 35% da população palestina da Cisjordânia, de Jerusalém oriental e da Faixa de Gaza foi expulsa durante a guerra de 1967; 2% dos povoados foram destruídos, assim como muitos campos de refugiados.
Um número menor de palestinos se tornou refugiado devido às políticas e práticas relacionadas com o traslado de baixa intensidade. Estas incluem expulsões, deportações, revogação de direitos de residência, negação de reunificação familiar, confiscação de terras e demolições de casas. Entre 1948 e meados dos anos 50, Israel expulsou cerca de 15% da população palestina que permaneceu depois da guerra. Em 1967 havia expropriado metade da terra pertencente aos cidadãos palestinos. Israel deportou mais de 6.000 palestinos de 1967, ocupou a Palestina entre 1967 e a princípios dos anos 90, revogou os direitos de residência de cerca de 100.000 palestinos, demoliu 20.000 lares e assentamentos de refugiados, e confiscou milhares de quilômetros quadrados de terras.
Por que os palestinos continuam sendo refugiados depois de 50 anos?
Os refugiados palestinos continuam sendo refugiados porque não podem exercer seu direito humano básico de regressar a seus lares de origem. Israel se nega a permitir que os refugiados regressem a seus povos, aldeias e cidades dentro de Israel devido à etnia, nacionalidade e religião dos refugiados. Israel se define como um Estado judeu e não um Estado de todos seus cidadãos. Esta auto-definiçao enfatiza a necessidade de uma maioria judia; os judeus controlam recursos importantes como a terra, e o laço entre Israel e a diáspora judaica. Os cidadãos e os residentes judeus, e a diáspora judaica tem, portanto, garantidas as preferências especiais para a cidadania e possessão de terras.
As leis israelenses impedem que os refugiados palestinos regressem aos seus lares de origem. Os palestinos devem demonstrar que estavam no Estado de Israel em/ ou antes de 14 de julho de 1952, ou que são descendentes de palestinos que cumprem com esta condição. Devido ao fato de que a maioria dos refugiados palestinos foi deslocada fora do território do Estado Israel em/ou depois desta data, eles não podem provar um domicilio em sua pátria.
A prolongada duração da ocupação israelense na Cisjordânia, na Faixa de Gaza e em Jerusalém oriental e os procedimentos administrativos e ordens militares impedem que os refugiados regressem a estas áreas. Regulações de emergência, leis de abandono de propriedade, ordens militares e medidas administrativas afastam os refugiados de suas terras, as quais foram transferidas ao Estado de Israel e ao Fundo Nacional Judeu como propriedades inalienáveis do povo judeu.
A comunidade internacional não demonstrou suficiente vontade política para impulsionar soluciones duradouras de acordo com as leis internacionais e as resoluções relevantes da ONU. Os direitos dos refugiados estiveram ausentes no Processo de Paz no Oriente Médio, desde que este começou em Madrid em princípios dos anos 90. À diferença de outros acordos de paz, os acordos entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) estão baseados unicamente em um processo político acordado entre as partes.
As leis internacionais não fornecem um marco para a resolução do conflito nem as regulações futuras entre as partes. Não há referência explicita ao direito dos refugiados palestinos à moradia e à restituição de suas propriedades. Os acordos somente estabelecem foros nos quais as partes acordam em discutir o futuro status dos refugiados palestinos.
Texto em inglês: http://www.badil. org/Refugees/ facts&figures.htm
BADIL: Centro de Recursos para os Residentes Palestinos e os Direitos dos Refugiados.
Tradução Daniela Mateus